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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:50
Estado do Rio Grande do Sul poder judiciário Tribunal de Justiça. Apelação cível.
União estável. Alegado companheiro que se mantém casado. Impossibilidade de reconhecimento. Indenização por serviços prestados.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 16:00
Liminar suspende inscrição do estado do Rio Grande do Sul como inadimplente
do Rio Grande do Sul como inadimplente no Cadastro Único de Convênio da União (Cauc).
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:35
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:03
Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul
Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 16:46
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 17:18
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2017 - 10:52
Suspeito de liderar facção criminosa no Rio Grande do Sul deve continuar preso
Ele foi denunciado com outros réus pela suposta prática de crimes de homicídio, tentativa de homicídio, incêndio a duas residências e associação para o tráfico de drogas, tendo sido a prisão preventiva decretada em fevereiro de 2015.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 10:36
Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia do Rio Grande do Sul
A advogada recebia salário fixo, cumpria horário, tinha de justificar atrasos e era subordinada ao sócio majoritário do escritório e aos seus filhos.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 16:44
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nega indenização por cirurgia bariátrica cancelada
A autora iria passar por um procedimento eletivo de redução de estômago, sem urgência ou emergência. A intervenção, no entanto, foi cancelada em razão da indisponibilidade de perneiras de retorno venoso, equipamento necessário ao ato cirúrgico.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 12:44
Pedido de vista suspende julgamento sobre remuneração de servidores do Rio Grande do Sul
No caso em questão, o governo do Rio Grande do Sul determinou o parcelamento dos vencimentos do
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 16:30
Receita Federal descobre indícios de corrupção no Rio Grande do Sul
Existem sinais de riqueza e patrimônio não declarado de servidores públicos da Prefeitura de Porto Alegre e outras cidades
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:20
Trabalhador avulso de porto do Rio Grande do Sul ganha vale-transporte
A Turma reconheceu o direito do trabalhador portuário avulso de receber o vale-transporte, instituído pela Lei nº 7.418/1985
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 16:50
Supremo nega pedidos de intervenção federal no Rio Grande do Sul
Pedidos tinham como finalidade o pagamento dos precatórios judiciais procedentes de decisões judiciais transitadas em julgado
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Duplicação da BR 392 no Rio Grande do Sul pode continuar
Ministro ressalvou que a proteção ao meio ambiente constitui preocupação de todos e tem sido assegurada pelos tribunais, mas não deve ser levada a extremos
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:35
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 14:04
Mais branda, lei antifumo passa a vigorar no Rio Grande do Sul
A lei antifumo dos gaúchos é mais branda que as outras que vigoram em São Paulo e Rio porque
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 12:09
OAB do Rio Grande do Sul questiona uso de depósitos judiciais
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul decidiu pedir informações
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:40
Advogados impedem bloqueio de estradas federais no Rio Grande do Sul pelo Movimento Caminhoneiro
A AGU comprovou que a interdição dos trechos federais causaria sérios prejuízos à circulação de veículos, impactando diretamente a rotina da população
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:10
Estado do Rio Grande do Sul não consegue suspender aumento de tarifas de pedágios
Ministro constatou que a agência reguladora não se manifestou sobre o reajuste
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:15
No Rio Grande do Sul, adolescentes transmitem cenas de sexo ao vivo pela internet
Dois adolescentes, de 16 e 14 anos, prestaram depoimento à polícia do Rio Grande do Sul depois de